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400 Minutas de Atos Societários

Minutas Societárias
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A maior coleção de minutas de atos societários do Brasil. 400 modelos completos em 37 categorias, com cláusulas organizadas e atualizados conforme a legislação vigente.

400+

Minutas completas

37

Categorias jurídicas

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Constituição de Sociedades Empresárias

Modelos para constituição dos diversos tipos societários previstos no Código Civil e na Lei das S.A., atualizados conforme as Instruções Normativas do DREI e a jurisprudência do STJ.

Constituição de Sociedades Especiais e Entidades

Modelos para entidades do terceiro setor, sociedades reguladas e tipos societários especiais como SAF, fintechs, securitizadoras e crowdfunding.

Alterações Contratuais e Sociais

Minutas para todas as formas de alteração contratual: capital, sócios, objeto, sede, administração, tipo societário e consolidação.

Atas de Assembleias e Reuniões

Modelos de atas para reuniões de sócios, assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, conselhos e deliberações societárias.

Fusões, Aquisições e Incorporações (M&A)

Instrumentos completos para operações de M&A: LOI, MOU, SPA, APA, NDA, due diligence, protocolos de fusão/incorporação/cisão, closing e earn-out.

Acordos de Sócios e Acionistas

Acordos de sócios, shareholders agreements, vesting, stock options, tag/drag along, shotgun, lock-up, co-investimento e exit agreements.

Governança Corporativa e Compliance

Regimentos internos, códigos de conduta, políticas de compliance, PLD, anticorrupção, LGPD, ESG, gestão de riscos e canal de denúncias.

Valuation e Avaliação de Empresas

Laudos de avaliação por DCF, múltiplos, patrimonial, goodwill, fairness opinion, avaliação de marca, impairment e valuations setoriais.

Contratos Empresariais

Contratos de compra e venda, permuta, locação, seguro, consignação, depósito, transporte, leasing, factoring, corretagem e agência comercial.

Startups e Venture Capital

Contratos de incubação, aceleração, SAFT, convertible note, series seed, ESOP, licenciamento de tecnologia e partnership agreements.

Mercado de Capitais

CRI, CRA, formador de mercado, recompra de ações, follow-on, FIDC, FIP, custódia, escrituração, debêntures e garantia de subscrição.

Propriedade Intelectual e Tecnologia

Licenciamento SaaS, API, open source, cessão de direitos autorais, patentes, marcas, co-desenvolvimento, termos de uso e e-commerce.

Planejamento Tributário

Consultas tributárias, JCP, transfer pricing, reestruturação societária fiscal, incentivos de ICMS, operações cross-border e stock lending.

Planejamento Patrimonial

Holdings patrimoniais e rurais, doação de quotas, fideicomisso, family office, pacto antenupcial, usucapião, testamento e partilha empresarial.

Recuperação Judicial e Falência

Planos de recuperação judicial e extrajudicial, DIP financing, habilitação e impugnação de créditos, standstill e autofalência.

Dissolução e Liquidação

Distratos sociais, liquidação extrajudicial, dissolução de sociedade irregular, apuração de haveres e baixa simplificada.

Joint Ventures e Consórcios

JV societária (NewCo), consórcio para licitação, aliança estratégica, compartilhamento de infraestrutura e pool de patentes.

Franquias e Licenciamento

COF completa, master franchise internacional, subfranquia, conversão em franquia, publicidade cooperada e consultoria de campo.

Operações Internacionais

Exportação com carta de crédito, representação comercial internacional, distribuição exclusiva, offshore, know-how, JV cross-border e câmbio.

ESG e Sustentabilidade

Relatórios GRI/ISSB, compensação ambiental, logística reversa, TAC ambiental, B Corp, green/social bonds, créditos de carbono e REDD+.

Contratos de Trabalho Societários

Diretor estatutário, banco de horas, trabalho intermitente, teletrabalho, terceirização, non-compete, severance, expatriação e PLR.

Documentos Registrais e Cartorários

Requerimentos de registro de marca INPI, DBE/CNPJ, certidões da Junta Comercial, enquadramento ME/EPP, apostilamento e reconhecimento de firma.

Direito Digital e Inovação

Termos de uso, tokenização, IA como serviço, criptoativos, smart contracts, cloud computing, DPA, open banking, NFTs e fintech P2P.

Contratos Imobiliários Societários

Built to suit, sale and leaseback, incorporação imobiliária, SPE para empreendimento, FII, multipropriedade, permuta e locação atípica.

Contratos do Agronegócio

CPR financeira, arrendamento rural, parceria rural, CDA/WA, hedge de commodities, crédito rural, barter e integração vertical.

Contratos de Energia e Infraestrutura

Energia no mercado livre, geração distribuída, project finance, concessão de serviço público, PPP e créditos de carbono.

Direito Bancário e Financeiro

CCB, cessão de créditos, fiança bancária, conta escrow, empréstimo sindicalizado, swap de taxa de juros e letra financeira.

Seguros Empresariais e Previdência

Seguro D&O, seguro garantia, cyber insurance, previdência complementar empresarial e resseguro proporcional.

Direito Marítimo e Logística

Afretamento por tempo, operador de transporte multimodal (OTM), armazenagem portuária e trading internacional.

Contratos de Tecnologia Avançada

Master service agreement (MSA), desenvolvimento de software sob encomenda, outsourcing de TI, transferência de tecnologia e licenciamento enterprise.

Mídia, Entretenimento e Esporte

Cessão de direitos de imagem, coprodução audiovisual, patrocínio esportivo, licenciamento de conteúdo digital e gestão de carreira artística.

Saúde e Ciências da Vida

Gestão hospitalar (OSS), pesquisa clínica (CTA) e distribuição de medicamentos e produtos para saúde.

Contratos Educacionais e de Capacitação

Mantenedora de IES, plataforma EdTech B2B, capacitação corporativa (corporate university) e bolsa de estudos empresarial.

Mineração e Recursos Naturais

Cessão de direitos minerários, royalties minerários (stream agreement) e fechamento de mina com recuperação ambiental.

Telecomunicações

Compartilhamento de infraestrutura de telecom, MVNO (operadora virtual) e provedor de internet regional (ISP).

Franquias e Distribuição Comercial

Franquia empresarial, representação comercial autônoma, concessão mercantil, licenciamento de marca, AAI, distribuição exclusiva e agência de publicidade.

Cooperativas e Associações

Estatuto de cooperativa de trabalho, prestação de serviços por cooperativa, constituição de associação civil e regulamento de cooperativa de crédito.

Atualizado

Base Legal Atualizada

Todas as minutas foram elaboradas com atenção aos entendimentos mais atualizados dos Tribunais Superiores e órgãos reguladores.

Jurisprudência atualizada do STJ, STF e TST

Instruções Normativas DREI, CVM, BCB e CADE

Lei 14.195/2021 (Ambiente de Negócios)

Lei 14.193/2021 (SAF) e Lei 14.430/2022 (Securitização)

LGPD (Lei 13.709/2018)

Marco Legal das Startups (LC 182/2021)

Código IBGC de Governança Corporativa

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